Como funciona a urna eletrônica? Entenda por que ela é segura
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O sistema eleitoral do Brasil é considerado um dos mais eficientes e modernos do mundo. Parte desse sucesso se dá por conta das urnas eletrônicas, que foram implementadas nas eleições de 1996. Desde então, os dispositivos de voto eletrônico passaram por diversas evoluções para proporcionar mais segurança e garantir o direito democrático da população. No entanto, em ano de pleito, o debate volta à tona: por que a urna eletrônica é segura?
Com sistema operacional próprio, o Uenux, que é uma versão própria do Linux, a urna utiliza também um software desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro dos votos. Como o aparelho não está conectado com a internet, e ainda conta com barreiras criptografadas e assinatura digital, os riscos de invasões são muito remotos. Para confirmar a segurança, a Justiça Eleitoral põe à prova as urnas eletrônicas com Testes Públicos de Segurança desde 2009.
A urna eletrônica é segura?
Para garantir a segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral utiliza nos equipamentos diversos mecanismos no software e hardware dos aparelhos. Além disso, há processos de auditoria e verificação dos resultados, que podem ser feitos pelos eleitores, candidatos, coligações, Ministério Público e pela OAB.
A UE2020 apresenta o Módulo de Segurança Embarcado (MSE), com base nos requisitos da ICPBrasil, consistindo em um sistema que implementa funções criptográficas no hardware em conjunto com um firmware. Sendo o principal componente de segurança, o MSE também possui funções para gerar, armazenar e usar chaves criptográficas de forma segura; possibilita a autenticação de dispositivos seguros conectados à urna; permite o bloqueio das funcionalidades do hardware da urna; entre outras.
Outro passo importante é a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, momento em que é gerado o software desenvolvido pelo TSE para ser executado nas urnas eletrônicas. Segundo o órgão, qualquer tentativa de rodar um programa não autorizado na urna resulta em seu bloqueio — assim como as tentativas de executar o software oficial da eleição em um hardware que não seja a urna eletrônica resultarão no cancelamento do app.
Os softwares gerados na cerimônia do TSE possuem assinaturas e resumos digitais. Com isso, em caso de dúvidas sobre a autenticidade do funcionamento do aplicativo da urna eletrônica, esses recursos podem ser auditados por apps do próprio TSE e por softwares desenvolvidos por partidos políticos, pelo Ministério Público e pela OAB.
Os dados que são gerados pelas urnas eletrônicas possuem assinaturas digitais e não podem ser modificados. Assim, não é possível alterar o resultado da eleição, pois os arquivos e mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral que registram os votos, bem como o boletim de urna e o registro das operações feitas pelo software, estão seguros.
Já os Testes Públicos de Segurança executados pelo TSE buscam demonstrar que as urnas eletrônicas possuem mecanismos de segurança válidos e que protegem os dados do eleitor. Nos testes, são executados planos de ataques às urnas na tentativa de burlar o sistema de segurança. Participantes especializados são convidados pela Justiça Eleitoral e recebem o código-fonte e os componentes que realizam o recebimento, a transmissão e a apuração dos votos.
FONTE: TECHMUNDO