O Semear tem como objetivo incentivar a cultura no Estado, através da renúncia fiscal em prol da produção cultural.
A publicação do Edital SEMEAR, com antecedência, permitirá que a entrega das certificações de projetos selecionados seja abreviada para o mês de fevereiro, garantindo mais tempo de dedicação às tratativas de captação de recursos.
Na cerimônia, a FCP também lançará um pacote histórico de editais públicos para fomentar, incentivar e valorizar a cultura paraense, é o Programa #CulturaPará. O governo do Estado, por meio do Semear e do #CulturaPará, investirá um montante de 30 milhões de reais para movimentar e dinamizar o setor cultural paraense. Nesse cenário, os recursos de incentivo à pesquisa e à experimentação artística, bem como o apoio à produção cultural serão substancialmente ampliados.
Além de um edital especialmente dedicado à cultura popular, o Programa prevê uma seleção para o financiamento de publicações literárias e de obras não ficcionais, que incluirá a previsão, de forma inédita, de categorias para a literatura indígena, negra, feminina, LGBTQIA+, HQ´s e fotografia. Ainda, serão contemplados 200 projetos a serem desenvolvidos nas Usinas da Paz, espaços de serviços e atividades públicos entregues pelo Governo do Pará com o objetivo de prevenir a violência e fomentar a inclusão social.
O novo programa de editais também promoverá o incentivo à ocupação de teatros e praças, bem como o apoio às bibliotecas comunitárias.
Segundo o Secretário Executivo do Semear, José Maria Reis, “o lançamento do nosso edital, com antecedência, nos permitirá fazer com que todo o processo de avaliação e certificação dos projetos selecionados seja mais célere e concluído até o final do mês de fevereiro. Isso dará mais tempo aos produtores culturais para outra parte importante do processo, que é a captação de recursos. Essa é uma reivindicação antiga do setor cultural.”
Em 2022, o montante da renúncia fiscal concedida pelo governador Helder Barbalho foi de 15 milhões; em governos anteriores, não chegou a 3 milhões por ano. O novo edital do Programa Semear sairá publicado no Diário Oficial da União no próximo dia 04 de novembro, e permanecerá aberto até 19 de dezembro.à pandemia e a prevenção da doença, por meio da vacinação. Nós conseguimos um bom resultado e tudo isso se deve a muitos fatores, sobretudo, à dedicação, ao empenho e esforços dos trabalhadores da saúde", concluiu o secretário Maurício Bezerra.
Texto:
Victor Miranda
